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Vagner Silva

Limoeiro do Norte (CE)

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Artigo · há 2 anos

Adicional noturno e o estresse

A Constituição Federal de 1988 estabelece que o trabalho noturno deve ter remuneração superior ao diurno. Seguindo o ditame constitucional, a CLT (artigo 73) regula o horário que se considera noturno...

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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 55%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito do Trabalho, 44%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Artigo · há 4 anos

Acidente de transito com resultado morte - homicídio culposo - art. 302 do CTB.

HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter...

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